OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa

A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Declarações em programa de rádio gera indenização

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Indenização por exame errado de HIV

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia